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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Junho de 2012 - 12:55
Doença ocupacional. Surgimento durante a relação empregatícia.
Sequelas leves. Indenização devida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:50
Doença Ocupacional. Indenização por danos morais e materiais
Agravo de Instrumento.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00
Garçom com vista atingida por estouro de garrafa tem direito a indenização
DE ANTÔNIO LAVINA e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, postulando indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Afixação em edital de gráficos individuais de atendimento gera indenização por dano moral
pagamento de indenização por danos morais. Pleiteou, ainda, o benefício da assistência judiciária
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
O fator acidentário previdenciário (FAP) e o nexo técnico epidemiológico (NTE)
Leonardo Bianchini Morais. Advogado. Pós Graduado em Direito Público. Sócio-fundador do escritório
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 18:46
Danos morais: Empresa de telefonia celular é condenada em cerca de 500 mil
Uma empresa de telefonia celular foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2011 - 11:07
Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa. Indenização.
Doença ocupacional. Danos morais e materiais. Estabilidade provisória. Reintegração.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 18:45
Depressão pode ser considerada doença ocupacional
Condições de trabalho contribuíram para o quadro de depressão da trabalhadora
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45
Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar
trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos
Sentença Trabalhista.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 01:00
Doença ocupacional. Indenização de dano moral.
Evidenciada a negligência do Reclamado em oferecer condições de segurança do trabalho à Reclamante, de que resultou o dano à sua saúde e a conseqüente redução da capacidade laboral, surge a obrigação de indenizá-la pelos prejuízo moral sofrido.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 19:14
Supermercado é condenado a indenizar trabalhador por danos morais
O empregado ajuizou ação trabalhista declarando não mais agüentar as pressões sofridas no ambiente de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:40
Agravo de instrumento do reclamado. Auxílio refeição/cesta alimentação. Diferenças salariais.
Recurso de revista interposto pelo reclamante. Garantia provisória no emprego. Doença ocupacional constatada após a dispensa.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 11:42
Empresa tem responsabilidade objetiva por doença ocupacional
O juiz condenou a empresa a pagar R$ 4 mil de danos morais e R$ 947 de danos materiais, além de honorários periciais e advocatícios.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Reclamação contra Empresa Pública Federal. Dispensa imotivada do emprego. Perseguição. Dano moral. Procedência.
Em 31 de outubro de 2008, às 12:35 horas, na sala de audiências da 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, o Exmo. Sr. Juiz Titular, JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, após declarar aberta a sessão para apreciação do processo acima especificado e apregoadas as partes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Março de 2011 - 14:28
Doença ocupacional. Concausa.
Elementos probatórios levando à conclusão de que a perda auditiva que apresenta a reclamante foi ocasionada, ainda que em parte, pelo excesso de ruído existente na reclamada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Julho de 2013 - 12:40
Valor arbitrado aos danos morais.
Conhecimento do recurso de revista por violação do art. 5º, v, da cf.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 10:48
Doença ocupacional. Perícia. Fisopterapeuta.
Ausência de habilitaçAo profissional para efetuar diagnóstico e estabelecer o nexo causal.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:13
Anamatra questiona regras da CLT sobre danos morais nas relações de trabalho
Associação questiona dispositivos com redação dada pela reforma trabalhista.